O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria sobre a repercussão geral a ser dada ao caso de vínculo empregatício entre o aplicativo Uber e seus motoristas, em análise pela Corte. Isso significa que o resultado da ação terá que ser seguido por todos os Tribunais do país que julgam ou vierem a julgar casos semelhantes. Cinco ministros já acompanharam o relator, Edson Fachin, pelo reconhecimento da repercussão: Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e André Mendonça. O jul...

As companhias aéreas Latam e Gol informaram que os voos entre Brasil e Argentina desta quarta-feira (28/2) estão cancelados por causa de uma greve nos aeroportos do país vizinho. Segundo a Latam, os passageiros afetados podem solicitar alterações de data e reembolso sem custo. A empresa Gol também destacou que vai assegurar esses direitos aos clientes e disse que a greve afetará as operações nos aeroportos de Buenos Aires, Córdoba e Rosário. "Devido à confirmação da greve da Intercargo para ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar a análise da decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu multas aplicadas pela Lava-Jato à Odebrecht, atual Novonor. Está previsto o julgamento de recursos do Ministério Público de São Paulo e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) contra decisão que anulou as provas obtidas no acordo de leniência da empreiteira. No começo do julgamento, Toffoli, que preside a turma, perguntou se o colega André Mendonça q...

Nesta segunda-feira (dia 26), o Ministério da Fazenda publicou as regras para auditorias nacionais ou internacionais participarem do processo de autorização das empresas de apostas on-line no país. Foi a primeira de uma série de portarias que serão publicadas para regulamentação dos jogos virtuais. O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Lula no fim do ano passado. Viu isso?: Estado do Rio tem mais de 13 mil vagas em feirões e bancos de empregos ...

O tradicional programa de entrevistas da TV Brasil, Sem Censura, que nasceu em 1985 para celebrar a democracia e o fim da ditadura, volta ao ar diariamente e reformulado nesta segunda-feira (26/2), a partir das 16h, sob o comando da experiente atriz e apresentadora Cissa Guimarães. O programa será exibido ao vivo nas tardes de segunda a sexta-feira. Com uma trajetória de mais de 40 anos na televisão brasileira, Cissa possui participações em diversas novelas, peças e filmes, e atuou como apre...

A empresa que administra as ferrovias da Índia anunciou nesta segunda-feira (26/2) que abriu uma investigação depois que um trem de carga percorreu um trecho de 70 quilômetros sem maquinista. "Nós ordenamos um inquérito", declarou Deepak Kumar, porta-voz da Northern Railways, um dia após o incidente, que não provocou vítimas. No domingo (25/2), quase 50 vagões, carregados com cascalho, viajaram sem maquinista a 100 km/h entre o estado de Jammu e Caxemira (norte) e Punjab, também no norte ...