A Polícia Federal investiga se uma disputa por terra na Zona Oeste do Rio motivou o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), em março de 2018. Em delação que ainda depende de validação do Superior Tribunal de Justiça, o ex-sargento da PM Ronnie Lessa, acusado de ser o autor dos disparos contra a parlamentar, afirmou que a vítima virou alvo por defender a ocupação de terrenos por pessoas de baixa renda e que o processo fosse acompanhamento por órgãos como o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio e o Núcleo de Terra e Habitação, da Defensoria Pública do Rio. No entanto, o mandante do assassinato apontado por Lessa buscava a regularização de um condomínio inteiro na região de Jacarepaguá sem respeitar o critério de área de interesse social, ou seja, o dono tinha renda superior à prevista em lei. O objetivo seria obter o título de propriedade para especulação imobiliária.
Caso Marielle: mandante da morte de vereadora teria foro privilegiado; entenda Caso Marielle: quem é quem na investigação do assassinato da vereadora e do motorista
Conforme publicado pelo blog do colunista Lauro Jardim, no último domingo, a delação premiada de Lessa foi para o STJ. Isso indica, como O GLOBO informou ontem, que o nome citado pelo ex-PM tem foro por prerrogativa de função. Caberá ao ministro Raul Araújo decidir se aceita ou não o acordo de colaboração.
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A regularização fundiária já tinha surgido na investigação da morte de Marielle e do motorista Anderson Gomes ainda em 2018.
As negociações da PF com Lessa tiveram início logo após os agentes federais assumirem o caso, em fevereiro do ano passado. Logo que o presidente Lula foi eleito, ele pediu ao então ministro da Justiça Flávio Dino que tentasse esclarecer o crime contra a parlamentar e o motorista Anderson Gomes, ocorrido em 14 de março de 2018. Com a proximidade de o crime completar seis anos, as trativas aceleraram. Primeiro buscou-se levantar a resposta sobre o mando com o também ex-policial militar Élcio de Queiroz, que atuou como motorista na emboscada contra Marielle. Mas como a informação sobre o assassinato da vereadora era compartimentada por Lessa, ou seja, ele não passava todos os detalhes para quem agia com ele nos crimes, Élcio citou apenas o nome de Domingos Brazão, sem muitos detalhes.
Sem evidências suficientes, os agentes federais do Grupo Especial de Investigações Sensíveis (Gise) — grupo especializado na elucidação de casos complexos — dependiam exclusivamente de Lessa para chegar à pessoa que mandou matar a parlamentar. No fim do ano passado, logo após o ex-PM aceitar a colaborar com o caso Marielle, o STJ realizou duas sessões secretas para confirmar qual seria o foro das tratativas iniciais do acordo de delação premiada de Lessa.
Nas sessões secretas, foi discutida se a negociação da delação deveria tramitar sob os cuidados do Ministério Público Federal (MPF) ou do Ministério Público do Rio (MPRJ). Em virtude de o caso ser sigiloso, as sessões foram realizadas a portas fechadas, sem a presença de público. Segundo ministros que participaram das sessões, a conclusão final foi pela competência do MPF para acompanhar as tratativas.
Embora a delação coubesse ao MPF, coube ao Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio acompanhar as investigações, uma vez que são eles que conhecem com profundidade o processo dos homicídios de Marielle e Anderson. Para que Lessa colaborasse, os agentes da PF e procuradores da República ofereceram várias vantagens ao ex-PM para que indicasse o mandante.
Relembre caso Marielle Franco em imagens
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Eleita vereadora do Rio em 2016, com 46 mil votos (5ª candidata mais votada), Marielle Franco (PSOL) teve o mandato interrompido por 13 tiros na noite de 14 de março de 2018, num atentado que vitimou também seu motorista Anderson Gomes — Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo
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Marielle Franco quando foi diplomada pelo TRE, na Câmara Municipal — Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo
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Nascida e criada na Maré, Marielle estudou Sociologia na PUC, com bolsa integral, e fez mestrado na UFF — Foto: — Foto: Marcos de Paula/Agência O Globo
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A chegada dos caixões de Marielle e Anderson à Câmara de Vereadores do Rio no velório que marcou o início de inúmeras manifestações populares que passaram a ocorrer no Rio e no mundo por conta da morte da parlamentar — Foto: Guilherme Pinto / Agência O Globo
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Marielle e sua equipe deixaram o local na Lapa por volta das 21h e foram seguidos até o Estácio e assassinados — Foto: Reprodução
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A cada mês, novas manifestações marcavam a cobrança por celeridade nas investigações. A foto mostra voluntários da Anistia Internacional em um desses atos, quando o crime completou três meses — Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo
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Então ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann foi autor de uma série de afirmações sobre as investigações que nunca se confirmaram e promessas não cumpridas sobre a resolução — Foto: Jorge William/Agência O Globo
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O crime aconteceu sob intervenção federal no Rio, comandada pelo general Braga Netto, que prometeu resolução para o fim do ano de 2018 — Foto: — Foto: Aílton de Freitas / Agência O Globo
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Rivaldo Barbosa, então chefe da Polícia Civil do Rio, repetiu a promessa em 1º de novembro — Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo
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O então governador Witzel (à dir.) também prometeu resolução em janeiro 2019. Não cumpriu e foi afastado por corrupção em 2020 — Foto: Reprodução
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Vereador Marcelo Siciliano se tornou suspeito em maio de 2018 depois de depoimento de testemunha à polícia — Foto: Carolina Heringer/Agência O Globo
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Ex-PM Orlando Oliveira de Araújo, o Orlando da Curicica, também foi apontado por testemunha como um dos mandantes — Foto: Reprodução
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Uma segunda linha de investigação surgiu em agosto: algum tipo de vingança pelos 11 anos como assessora de Marcelo Freixo (PSOL), que enfrentou as milícias na Alerj — Foto: Reprodução
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A nova linha de investigação levou os deputados estaduais do MDB Jorge Picciani (foto), Paulo Melo e Edson Albertassi, adversários políticos de Freixo, a serem investigados — Foto: Márcio Alves / Agência O Globo
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Também em agosto foi divulgada a descoberta do Escritório do Crime: um grupo de matadores de aluguel formado por policiais e ex-policiais milicianos — Foto: Márcia Foletto/Agência O Globo
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Em janeiro, laços do clã Bolsonaro com Adriano Magalhães da Nóbrega, apontado como fundador do Escritório do Crime, vieram à tona — Foto: Ascom/ TSE
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Marcada com o número 1, a casa 58 pertence a Jair Bolsonaro, no Vivendas da Barra; o imóvel fica perto da casa 66, marcada com o 2, de Ronnie Lessa. O outro suspeito do crime disse que iria à casa de Bolsonaro — Foto: Arquivo O Globo
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Adriano Magalhães da Nóbrega, ex-capitão do Bope e suspeito de integrar milícia que matou Marielle Franco — Foto: Reprodução
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Depois de ter nome ligado à família Bolsonaro, o ex-PM Adriano Magalhães da Nóbrega foi morto a tiros na Bahia — Foto: Reprodução
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Leonardo Gouvea da Silva , o Mad, é substituto do Adriano Magalhães da Nóbrega à frente da organização criminosa de assassinos de aluguel, ligada à execução da vereadora Marielle Franco — Foto: Hermes de Paula / Agência O Globo
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Suel, sargento do Corpo de Bombeiros, de 44 anos, teria cedido carro para esconder armas de Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco. De acordo com os investigadores, coube ao bombeiro ajudar, logo após a prisão do sargento, no descarte das armas escondidas por Lessa — Foto: Hermes de Paula / Agência O Globo
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O sargento reformado Ronnie Lessa é apontado como o autor dos disparos que mataram a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes — Foto: Marcelo Theobald / Agência O Globo
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Prisão de Elaine de Figueiredo Lessa (centro), a esposa de Ronnie Lessa — Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo
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Caso Marielle: Ex-policial Élcio de Queiroz durante transferência da Delegacia de Homicídios para o presídio de Bangu, em 2019 — Foto: Marcelo Theobald / Agência O Globo, 15-03-2019
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Na Operação Lume, também foi preso Alexandre Motta, solto posteriormente pela Justiça — Foto: — Foto: Márcio Alves / Agência O Globo
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Na casa de Alexandre, foram apreendidos 117 fuzis desmontados que ele disse guardar a pedido do amigo Ronnie Lessa — Foto: Alexandre Cassiano / Agência O Globo
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Sargento PM Rodrigo Jorge Ferreira, o Ferreirinha, foi preso na Operação Entourage. Ele é apontado pela Polícia Federal como o responsável por atrapalhar a investigação — Foto: — Foto: Reprodução
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Major Ronald Paulo Alves Pereira foi um dos cinco presos da operação Intocáveis. A polícia considera a prisão do miliciano envolvido com grilagens estratégica para a investigação — Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo
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Marcello Siciliano se tornou suspeito em maio de 2018 depois de depoimento de testemunha, que seria contestado, à polícia — Foto: Agência Brasil — Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo
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Disputa por pontos políticos estaria por trás da suspeita de um possível envolvimento do conselheiro do TCE-RJ Domingos Brazão — Foto: Fabiano Rocha/Agência O Globo
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Bicheiro Rogério Andrade passou a integrar o rol em razão de sua ligação com Lessa — Foto: Reprodução
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Familiares de Marielle Franco chegam ao Ministério Público para coletiva sobre a prisão dos executores da vereadora e do motorista Anderson Gomes — Foto: Gabriel de Paiva /Agência O Globo
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Desde sua morte, Marielle se tornou símbolo de muitas manifestações políticas e culturais — Foto: Brenno Carvalho /Agência O Globo
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Mônica Benício, viúva da vereadora assassinada, diz não ter dúvida de que a morte de Marielle teve motivação política — Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo
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Estátua da vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018, é inaugurada no Centro do Rio — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
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Manifestante posa em frente a cartaz para cobrar uma resposta da Justiça — Foto: Roberto Moreyra / Agência O Globo
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Desde sua morte, Marielle se tornou símbolo de muitas manifestações políticas e culturais, como o marcante enredo da Mangueira, campeã de 2019 — Foto: Antonio Scorza/Agência O Globo
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Mangueira 2019 levou à Avenida a expressão ‘Marielle Presente’, uma síntese da comoção pelo assassinato — Foto: Gabriel Monteiro /Agência O Globo
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Linha do tempo em frente ao Museu do Amanhã, na Praça Mauá, relembra fatos sobre o assassinato de Marielle e Anderson — Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo
Eleita vereadora do Rio de Janeiro pelo PSOL em 2016, com 46 mil votos (a quinta candidata mais bem votada do município), Marielle Franco teve o mandato interrompido por 13 tiros na noite de 14 de março de 2018, num atentado que vitimou também seu motorista Anderson Gomes
De acordo com o artigo 473 do Código de Processo Penal, não se pode prometer a absolvição ao delator. Como ele cometeu um homicídio, ou seja, um crime contra a vida, considerado pela Constituição um bem maior, tal benefício não pode ser oferecido. Cabe ao júri a decisão, por ser soberano. Essa cláusula tem que estar, inclusive, presente na delação de Lessa. No julgamento dele no IV Tribunal do Júri, que ainda não foi marcado, deverá ser perguntado aos jurados se eles aceitam que o réu tenha benefícios de redução de pena. O júri decidirá ao responder os quesitos na sala secreta. A Constituição prevê que crimes hediondos não cabem fiança, anistia ou graça.
Entre os benefícios oferecidos a Lessa estão a proteção integral à mulher e os dois filhos, além do retorno dele para um presídio fluminense. O prazo para que Lessa continue preso em uma penitenciária federal expira no dia 21 de março. No último dia17, o Sistema Penitenciário Federal (SPF) se manifestou desfavorável à possibilidade de mandá-lo para uma prisão no Rio. No parecer, diretoria do órgão se opõe a essa possibilidade “devido a sua rede de contatos pessoais, intra e extramuros, além de sua experiência com a criminalidade em vertentes diversificadas”. No documento, a diretoria do órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, cita seu “altíssimo grau de periculosidade”, com “potencial de desestabilizar” o sistema prisional de seu estado de origem. O ex-sargento da PM está preso atualmente na Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso. Já Élcio, está numa unidade federal em Brasília.
Dos investigados por mandar matar a parlamentar, até o momento, apenas o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Domingos Brazão tem foro privilegiado.Como Domingos Brazão é o único investigado com foro, ele disse ao GLOBO que é inocente e afirmou que, se Lessa o apontou como mandante é porque quer proteger alguém:
— Eu venho sangrando na cruz há algum tempo com essa acusação. Pelo menos cinco anos. Já fui investigado por todas as esferas: Polícia Civil, Ministério Público e Polícia Federal. Ninguém conseguiu provar nada contra mim. Não acredito que esses servidores estivessem dispostos a colocar suas carreiras em jogo para me proteger. A investigação da morte da Marielle e do Anderson prendeu vários milicianos e nenhum está ligado a mim, porque não me misturo a essa gente – defendeu-se Brazão, afirmando ser inocente.
O conselheiro do TCE disse que, como “bom filho de português”, sempre foi muito trabalhador. Como perdeu o pai aos 18 anos, um pecuarista na área de Jacarepaguá, Brazão, mesmo sendo o caçula dos seis irmãos, passou a proteger a mãe e o restante da família. Ele contou que antes de entrar na política, sua paixão, ele vendia carros e motos. Em seguida, virou empresário, dono de 18 postos de gasolina. Atualmente, só tem um estabelecimento desse tipo. O investimento agora é em galpões em áreas de baixo valor para revenda para grandes empresas com preços elevados.
Brazão já foi deputado estadual com expectativa de presidir a Assembleia Legislativa, mas disse que acabou assumindo uma vaga como conselheiro do TCE. Lembrou dos seis anos de afastamento devido à Operação Quinto do Ouro, quando cinco integrantes do tribunal foram presos e afastados dos cargos acusados de corrupção.
Perguntado sobre a possibilidade de Lessa tê-lo apontado como mandante, Brazão respondeu:
— Lessa deve estar querendo proteger alguém.
Colaboraram Marina Muniz e Paolla Serra.
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