Com inscrição de CPF O acordo que destina R$ 2,5 bilhões para uma fundação a ser criada pela Lava Jato será alvo de grande ofensiva nesta semana. O TCU espera ser demandado até a sexta (15), e ministros cogitam responsabilizar pessoalmente os dirigentes da Petrobras que autorizaram o pacto, inclusive com bloqueio de bens. No Congresso, o PT discute ações com outros partidos. Além de recorrer ao STF e ao STJ, a sigla vê base para questionar a atitude de procuradores no Conselho Nacional do Ministério Público.
Procedimento padrão Técnicos do Tribunal de Contas da União dizem que o bloqueio de bens e a cobrança de dirigentes da Petrobras segue lógica adotada em casos semelhantes. Em debates informais, ministros da corte classificam o trato como “absurdo” e lesivo à União.
Caiu a ficha Os acenos de Jair Bolsonaro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), surtiram efeito. O democrata disparou telefonemas a dirigentes de partidos após a conversa que teve no Palácio da Alvorada neste sábado (9). Disse aos aliados que o discurso fundado na antipolítica parece ter chegado ao fim.
Guarda compartilhada Maia afirmou a presidentes de siglas que Bolsonaro frisou diversas vezes que quer “construir o futuro junto com vocês” e que dividiu a responsabilidade —e os ganhos— da aprovação da reforma.
Uni-vos Bolsonaro teria dito, segundo a mensagem que chegou aos líderes, que, sem a reforma, “o país vai quebrar nosso colo: no meu, no seu e no do Davi [Alcolumbre]”, numa referência ao presidente do Senado. Na terça (12), Maia reúne partidos alinhados com o governo e o ministro Paulo Guedes (Economia).
Alô, som? A lavagem de roupa suja do Ministério da Educação nas redes sociais trouxe à tona relatos de arapongagem na pasta, prática que seria patrocinada pelo coronel Ricardo Wagner Roquetti. Ele, que está na mira de Olavo de Carvalho desde sábado (9), tem a demissão dada como certa.
Muppet babies O episódio fragilizou o ministro Ricardo Vélez. A disputa entre olavistas e militares pela tutela do chefe do MEC deixou o Planalto com a sensação de que ele é visto como um fantoche. Novas baixas não são descartadas.
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Passar o pano 2 Junto com a informação sobre o gasto, a ideia dacúpula da sigla é publicar a relação de quem solicitou a despesa, quem ordenou, por que a empresa foi escolhida e quais foram as propostas feitas para o serviço.
Última que morre Aliados do ex-presidente Lula voltaram a ter esperança de que ele possa ser transferido para a prisão domiciliar. A expectativa é a de que o STJ reveja parte da pena imposta no processo do tríplex do Guarujá (SP), o que abriria brecha para mudança do regime imposto ao petista.
Sua parte A Quinta Turma do STJ deve julgar ainda neste mês o recurso do ex-presidente. Ministros da corte relatam que colegas do Supremo passaram a criticá-los por adotarem posição “de chancela automática” dos atos de Curitiba. A tese é a de que, se eles não fazem uma análise fundamentalmente técnica, a revisão sobra só para o STF.
Unidos venceremos Governadores do Nordeste anunciam nesta quarta (13), em São Luiz (MA), a formação de um consórcio formal, uma figura jurídica que vai representar os interesses da região.
Crime e castigo O corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins, determinou a abertura de apuração sobre a conduta da juíza Simone de Faria Ferraz, que ordenou a citação de Ciro Gomes (PDT-CE) durante o debate de candidatos à Presidência da TV Globo. Na ocasião, o pedetista avisou que daria queixa por abuso de autoridade.