A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e a Receita do Distrito Federal deflagraram, na manhã desta quinta-feira (5/9), uma megaoperação intitulada Cattedra, com o objetivo de combater crimes de organização criminosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Segundo a PCDF, as investigações começaram no ano passado, quando foi descoberta uma organização criminosa dedicada à sonegação de ICMS, que atuava no comércio de móveis e eletrodomésticos no Distrito Federal e em Goiás desde 1997. A dívida tributária acumulada pelas empresas envolvidas ultrapassa R$ 74 milhões.
Os investigados mantinham empresas em Sobradinho, Planaltina, Paranoá e São Sebastião, sonegando a totalidade do ICMS devido em decorrência das vendas de produtos. Quando as dívidas fiscais se acumulavam, os envolvidos abriam novas empresas, muitas vezes no mesmo endereço e segmento de mercado, com um novo CNPJ, abandonando as antigas com as dívidas pendentes.
Há indícios de que essas empresas eram registradas em nome de “laranjas”, incluindo funcionários, para evitar a responsabilização pelos débitos tributários. O grupo também teria criado falsos atacadistas, beneficiários da Lei Distrital 5.005/2012, que forneciam mercadorias para outras empresas do próprio esquema, configurando fraude no uso de benefícios fiscais. Além disso, os investigadores identificaram a criação de holdings para proteger o patrimônio adquirido de forma ilícita, registrando diversos imóveis em nome dessas entidades.
A operação envolve cerca de 100 policiais civis, sob a coordenação do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (DOT/Decor), além de auditores da Receita do DF e agentes da Polícia Civil de Goiás (PCGO). Ao todo, 21 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Sobradinho, Planaltina e Anápolis (GO).
Os suspeitos estão sendo investigados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e falsidade ideológica. Se condenados, as penas podem chegar a 26 anos de prisão.
O nome da operação, Cattedra, faz referência a uma cadeira com encosto, comum na Roma Antiga (500 a.C. – 476 d.C.), geralmente utilizada por anciãos.
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