Além do megaleilão da cessão onerosa do pré-sal, ANP autorizará exploração em outros dois conjuntos de blocos

Num intervalo de menos de um mês, o governo vai realizar três licitações de áreas de exploração e produção de petróleo e gás, a maior parte delas localizadas no pré-sal. Os leilões devem gerar R$ 237 bilhões ao governo federal e à Petrobrás – soma de valores previstos nos editais e estimativas de petroleiras.

Cerca de R$ 120 bilhões devem ser pagos à estatal por investimentos feitos em áreas que vão a leilão, segundo projeção do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), que representa as grandes empresas do setor. Os demais R$ 117 bilhões virão do bônus de assinatura – taxa, fixada nos editais das disputas, que as companhias vencedoras pagam para assinar o contrato.

Além disso, mais R$ 300 bilhões devem entrar nos caixas das três instâncias de governo – federal, estadual e municipal – na forma de compensação financeira pela exploração de recursos naturais, como royalties, e de imposto de renda. Mas esse pagamento apenas vai ganhar relevância a partir de 2030, quando a produção passará a ser expressiva.

O primeiro leilão, de blocos do pós-sal, está marcado para esta quinta-feira, 10. Já as licitações do pré-sal estão agendadas para os dias 6 e 7 de novembro. “O Brasil é cada vez mais o destino dos investimentos, porque tem demonstrado que possui regras estáveis, que voltou a ter regularidade nos leilões e isso ajuda a criar um bom ambiente de negócios”, afirmou Antônio Guimarães, secretário executivo de Exploração e Produção do IBP.

No curto prazo, o Tesouro já vai poder contar com o montante dos bônus de assinatura, que vai entrar no caixa da União até o dia 26 de junho de 2020 e contribuir com o Orçamento do ano que vem.

Para especialistas, no entanto, esse valor não deve ter grande impacto na atividade econômica. “A geração de receita estimada para esses leilões não tem precedente. O lado frustrante é que o dinheiro vai acabar se perdendo no pagamento da dívida pública. A geração de emprego até vai acontecer, mas talvez mais lentamente e em menor dimensão do que se imaginava”, afirmou o especialista no setor, José Roberto Faveret, sócio do Faveret Lampert Advogados.

O professor da FGV e Uerj Mauricio Canedo avalia que esses recursos serão importantes, mas destaca que são receitas não recorrentes. “É um alívio para o governo, mas não representa um ajuste estrutural.”

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Divisão

Do bônus de assinatura total a ser pago à União, R$ 114,42 bilhões virão das áreas do pré-sal vendidas sob o regime de partilha, em que a União é recompensada com uma parcela da produção física de petróleo e gás. Nesse tipo de contrato, o bônus de assinatura é previamente fixado em edital e ganha a disputa quem der maior contrapartida ao governo.

A projeção, no entanto, só vai se concretizar se todas as áreas de pré-sal forem vendidas nos leilões do dia 6 de novembro, de áreas excedentes da cessão onerosa, e no dia seguinte, na 6ª rodada de partilha.

O excedente é formado por reservas já descobertas pela Petrobrás mas que ultrapassam o volume contratado pela estatal em 2010, de 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe), no regime de cessão onerosa. Já na 6.ª rodada de partilha serão oferecidas áreas exploratórias que ainda não têm a viabilidade econômica comprovada e, por isso, são de maior risco.

No leilão de quinta-feira, no entanto, as regras são outras: quem apresentar maior bônus de assinatura leva a concessão. É possível, então, que sobre o bônus mínimo de R$ 3,2 bilhões, definido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), ainda incida ágio.

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, destaca que esse leilão vai atrair companhias de grande porte. “Vai ter competição boa, principalmente nos blocos das bacias de Campos e Santos, onde o pessoal está mais focado”, afirmou. “Dos três leilões, não tenho dúvida que os resultados do excedente da cessão onerosa serão os mais rápidos”, avaliou Guimarães, do IBP.

Fonte: Exame